FMI Malta 2024 Article IV Consultation Staff Report

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RIF Trust sobre o Fundo Monetário Internacional e Malta

O especialista em Residência e Cidadania por Investimento em Malta do RIF Trust é Shukri Harfoush. Ele fica de olho em todas as notícias relacionadas a Malta, como o último relatório do FMI sobre Malta. Nosso especialista maltês em RCBI insiste que: “Cada palavra positiva que você lê sobre Malta faz com que o programa de Residência por Investimento de 100.000 euros, o Programa de Residência Permanente de Malta(MPRP), pareça ainda mais uma pechincha.” “Da mesma forma, o programa de cidadania por investimento de 600.000 euros de Malta, o Maltese Exceptional Investor Naturalization(MEIN), torna-se ainda mais atraente.” Shukri conclui: “O Fundo Monetário Internacional é uma associação de renome mundial. Quando eles falam, o mundo deveria ouvir.”

O FMI Malta 2024 Article IV Consultation Staff Report Basics

Demos a você uma prévia do relatório quando publicamos O crescimento da economia de Malta deve continuar, diz o FMI na sexta-feira, 29 de novembro de 2024. Como esperado, esse relatório do FMI sobre Malta é amplamente positivo. Ele começa com um detalhamento das principais questões.

A seção de contexto é uma leitura interessante. Ficamos sabendo que “Malta teve um forte crescimento na última década, impulsionado principalmente pelos setores de serviços voltados para a exportação, como turismo e jogos on-line. Embora se espere que o crescimento seja moderado, ele permanecerá entre os mais altos da Europa no curto prazo, juntamente com mercados de trabalho apertados.” Essa seção enfatiza a força da economia maltesa em se recuperar. O relatório do FMI sobre Malta elogia um sistema financeiro que “demonstrou resiliência em meio a sucessivos choques”.

O passado, o presente e o futuro do crescimento econômico de Malta

Malta é uma das histórias recentes de sucesso econômico da Europa. De 2014 a 2023, a média de crescimento foi de 6,75%, a segunda maior taxa da Europa. Isso significa que, em 2023, o PIB per capita de Malta se igualou à média da UE.

O relatório do FMI elogia o governo de Malta por ser proativo. O incentivo ao desenvolvimento de jogos on-line e do turismo ajudou a reescrever substancialmente os dados do PIB e do balanço de pagamentos. Isso levou a “um crescimento mais forte e a um desempenho do setor externo nos últimos quatro anos, com uma posição fiscal mais favorável do que o estimado anteriormente”. O Fundo Monetário Internacional expressa certa cautela quanto à capacidade de Malta de equilibrar o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social. A chegada de trabalhadores estrangeiros e turistas impulsiona a economia, mas também sobrecarrega a infraestrutura e os serviços públicos. Além disso, Malta “enfrenta uma escassez estrutural de mão de obra, incompatibilidades e o desafio de avançar na transição verde”. O FMI saúda a estabilidade política de Malta. O Partido Trabalhista tem uma clara maioria no parlamento. Isso garante que “a direção da política de Malta esteja amplamente alinhada com as recomendações anteriores do corpo técnico”.

Perspectivas econômicas e riscos em Malta

O último relatório do FMI sobre Malta prevê uma desaceleração do crescimento no país. O crescimento da produção de 7,5% em 2023 passou a ser de 5% em 2024 e deverá ser de 4% em 2025. No entanto, essa taxa garantirá que Malta continue sendo uma das maiores realizadoras da Europa. O setor de turismo “deve continuar a crescer de forma robusta, dada a expansão da capacidade de voos e o aumento das chegadas de turistas na temporada de inverno. As exportações não turísticas provavelmente serão apoiadas por uma modesta recuperação na Europa”. A recuperação da demanda interna está ligada ao consumo privado e ao investimento, que permanecem estáveis. O crescimento de 4% está abaixo da média alcançada antes da Covid. Mas está acompanhando o crescimento global que, por sua vez, caiu após a pandemia. “Uma política de imigração mais direcionada” pode afetar o crescimento do turismo com uso intensivo de mão de obra.

A perspectiva do governo de Malta

O International Monetary Found relatou que “as autoridades concordam amplamente com a equipe sobre as perspectivas”. Há confiança de que a economia maltesa continuará avançando e subindo. Eles admitem, assim como o FMI, que o ritmo diminuirá nessa frente. Além disso, “as pressões salariais estão contidas, em parte devido ao influxo de trabalhadores estrangeiros, com a inflação se estabilizando em cerca de 2% até meados de 2025”. No entanto, eles esperam que o crescimento de médio prazo diminua com a redução do fluxo migratório líquido. Os desdobramentos geopolíticos que levam a um aumento nos preços das commodities representam um risco negativo, enquanto que, pelo lado positivo, o compromisso com o jogo e o turismo fortalecerá as exportações. A União Europeia tem novas regras fiscais e Malta está cumprindo-as. Conforme revela o relatório do FMI sobre Malta, “O Ministério das Finanças (MOF) estava confiante na redução do déficit geral de 4% do PIB em 2024 para 2,6% do PIB até 2027, mantendo a dívida pública abaixo de 50% do PIB no médio prazo”. O MOF reiterou sua promessa de manter uma política de preços fixos de energia para estabilizar a economia. O Ministério das Finanças de Malta considera que a reforma da administração da receita deve ter precedência sobre a reforma do imposto de renda corporativo (CIT). A devolução de 90% do imposto de renda de pessoa física (PIT) é um resultado direto da melhoria na administração da receita, o que leva a uma conformidade fiscal mais eficaz. No entanto, “após o progresso na reforma da administração da receita, eles se concentrarão na reforma do CIT de acordo com a Diretiva da UE sobre o Pilar II da OCDE, enquanto aguardam o esclarecimento das regras do QRTC pela CE”. O governo de Malta não tem preocupações com relação à resiliência do sistema financeiro. Com capital e liquidez saudáveis, os bancos malteses estão em ótimas condições. As autoridades admitem que precisam estar atentas à segurança cibernética e ao setor imobiliário. Por fim, “as autoridades estão planejando apertar ainda mais as políticas macroprudenciais. Elas indicaram que o crescimento do crédito foi predominantemente impulsionado pelo setor imobiliário, enquanto o crescimento em outros setores corporativos permaneceu moderado. Elas consideraram o ajuste do buffer de risco sistêmico setorial (sSyRB), em vez do buffer de capital contracíclico, como a resposta política ideal”.

Como escolher entre nova residência e segunda cidadania em Malta

Malta é única em oferecer a você tanto a Residência quanto a Cidadania por Investimento. Se o seu maior problema é a mobilidade europeia para expandir seus negócios e melhorar as férias da família, o MPRP é provavelmente o que você está procurando. Dessa forma, você e seus dependentes podem viajar livremente pelos 29 países que compõem o Espaço Schengen. A desvantagem do Programa de Residência Permanente de Malta é que ele não oferece uma rota para a cidadania garantida pelos Golden Visas grego, português e espanhol. No entanto, não há outro programa direto de Cidadania Europeia por Investimento além do MEIN. Com isso, você se qualifica para obter o cobiçado passaporte maltês. Portanto, entre em contato conosco agora e poderemos avaliar se o MEIN ou o MPRP é o ideal para você. Nessa fase de consulta, podemos examinar suas necessidades específicas. Depois de conversarmos, poderemos oferecer orientação personalizada para que você possa colher os benefícios o mais rápido possível.