Programa Golden Visa Portugal 2023

Share:

Se está a considerar candidatar-se ou já se candidatou a um Visto de Ouro de Portugal, os recentes anúncios do governo português podem ter sido preocupantes. Temos o prazer de lhe assegurar que existe uma breve janela para se candidatar antes do encerramento oficial do programa.

Para qualquer cliente que estava anteriormente a considerar o programa, agora é o momento de avançar o mais rapidamente possível antes do programa ser encerrado.

O PM Anuncia o Início do Fim do Visto de Ouro de Portugal

Desde que o primeiro Visto de Ouro de Portugal foi emitido em 2012, o Visto de Ouro português trouxe mais de 6,5 mil milhões de euros para a economia de acordo com os Serviços de Imigração e Fronteiras de Portugal (SEF).

A 16 de Fevereiro, o Primeiro-Ministro português António Costa fez um anúncio afirmando que o governo português deixaria de emitir novos Vistos de Ouro devido a questões de acessibilidade da habitação em Portugal.

No final de Março, o novo
Mais Habitação
(Mais Habitação) estava prevista a entrada em vigor da lei, contudo com uma data retroactiva de ¹⁶ de Fevereiro de 2023.

Lobbying do Governo

Uma vez que o anúncio da PM foi uma proposta preliminar, significa que ainda não foi aprovada como lei. O Governo não tem competência legislativa para efectuar ele próprio a alteração, uma vez que essa responsabilidade cabe à Assembleia da República.

A comunidade do Portugal Golden Visa, incluindo advogados proeminentes, bem como promotores e gestores de fundos estabelecidos, tem feito lobby activamente junto do governo em nome da indústria para assegurar que as intenções e a integridade do programa sejam mantidas.

A redacção final dos pedidos de visto Golden

O governo português respondeu às críticas à lei da habitação. A 15 de Abril, anunciou a proposta final de redacção que se aplicará aos pedidos e titulares de Vistos de Ouro. Aqui estão os principais pontos de partida:

• Não há retroactividade. Isto é fundamental uma vez que a proposta original incluía uma data de encerramento retroactiva de 16 de Fevereiro de 2023. Isto teria cancelado todas as candidaturas apresentadas após esta data. Com base nestas novas directivas, podemos apresentar candidaturas até que a nova legislação seja publicada.
• As autoridades portuguesas converterão os pedidos pendentes e as futuras renovações no programa D2 – Licença de Empreendedorismo, no entanto, sem um requisito de residência de 183 dias por ano. Isto é significativo uma vez que permite à classe de vistos existente manter a sua residência em Portugal sem a habitual exigência de 183 dias. O actual modelo de sete dias por ano aplicar-se-á àqueles que estão a transitar do Visto de Ouro para o D2. Ao fazê-lo, estão a manter a intenção do programa Golden Visa e a permitir que o caminho para a cidadania seja alcançado.
• O programa terminará a partir da data em que esta lei entrar em vigor. Haverá uma discussão e votação parlamentar, validada pelo Presidente da República. É importante notar que pode haver mais emendas, incluindo um período de transição ou de graça, no entanto, o programa poderá encerrar em apenas 40 dias.

O que se segue?

Como os novos casos de Vistos de Ouro ainda podem ser processados até à entrada em vigor da nova lei, os clientes interessados terão de agir rapidamente. Se possível, recomendamos que voe para Portugal ou Londres para abrir uma conta bancária. Isto ajudará a acelerar a sua entrada no esquema do Visto de Ouro em Portugal. Não demore mais, contacte-nos hoje mesmo.

Para além de Portugal

Se não estiver preparado para avançar de imediato, Latitude pode também aconselhar rotas alternativas de residência através da Espanha, Grécia e Malta.