Projeto de lei aprovado altera os requisitos dos vistos da Portugal Golden

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Já lhe falámos do encerramento iminente da via imobiliária para o Golden Visa Portugal. Após um veto inicial ao projeto de lei Mais Habitação, o Presidente português Marcelo de Sousa promulgou esta lei Mais Habitação no sábado, 30 de setembro de 2023. Não lhe restou outra alternativa depois de o Parlamento português ter votado a favor.

Agora, os investidores têm cinco caminhos para obter o cobiçado Golden Visa. Pode ainda requerer a Residência por Investimento em Portugal se preencher um dos seguintes requisitos:

1. Criar pelo menos 10 novos postos de trabalho
2. Transferir pelo menos 500 000 euros para instituições acreditadas para efeitos de investigação científica e tecnológica nacional
3. Transferir pelo menos 250 000 euros para apoiar a produção artística ou a manutenção/recuperação do património cultural português
4. Transferir, pelo menos, 500 000 euros para adquirir acções em organismos colectivos específicos, incluindo certos tipos de fundos que se vençam num prazo não inferior a cinco anos
5. Transferir pelo menos 500 000 euros para constituir ou manter uma sociedade comercial com sede social em Portugal e criar ou manter cinco postos de trabalho permanentes

Tal como antes da eliminação da opção de compra de propriedade, os níveis de investimento 1-3 diminuem 20% se investir em zonas de baixa densidade ou economicamente desfavorecidas.

Jon Green, Managing Partner da Latitude North America, tem ajudado muitos HNWIs canadianos e americanos e as suas famílias a obter a Residência Portuguesa por Investimento. Ele acredita que as mudanças nos requisitos do Portugal Golden Visa terão um efeito: “Prevemos que os clientes actuais e futuros mudarão o seu foco para outros programas de RBI na Europa”.

“Já se registava um interesse crescente nos Golden Visas gregos e espanhóis. Dada a promulgação do projeto de legislação sobre o programa Mais Habitação, esperamos que o investimento se intensifique nestes dois países.”

RIF Trust, Especialistas em Residência por Investimento

Quer seja nas Caraíbas ou na Europa, somos especialistas em Residência por Investimento. Ajudámos milhares de clientes a adquirir uma nova residência.

A nossa equipa de consultores experientes ajudá-lo-á em todas as fases. Eles sabem tudo sobre os requisitos do Portugal Golden Visa e muito mais. Por isso, não se atrase. Contacte hoje mesmo a RIF Trust.