Alterações ao Programa de Cidadania pelo Investimento de Chipre

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Desde a sua criação em 2013, o Programa de Cidadania pelo Investimento (CIP) do Chipre passou por uma série de alterações, tendo a mais recente sido tornada pública esta semana.

Regime de investimento cipriota

O CIP é agora oficialmente designado por “Regime de Investimento Cipriota” e espera-se que continue a ser popular entre os clientes privados de elevado património líquido de todo o mundo, principalmente porque um candidato pode qualificar-se através da compra de bens imobiliários e não através de um donativo não reembolsável.

Cidadania concedida a um número crescente de pessoas

Em 2015, o PCI de Chipre concedeu a cidadania a pouco mais de 330 requerentes principais e 340 dependentes, seguidos de pouco mais de 440 e 460 em 2016.

Os números mais elevados de que há registo foram registados em 2017, tendo o PCI de Chipre concedido a cidadania a pouco mais de 500 requerentes e 500 dependentes. Antecipando estes números crescentes, o Conselho de Ministros anunciou recentemente uma restrição ao número de requerentes a quem será concedida a cidadania.

“Embora tenham estabelecido um limite máximo de 700 por ano, em nenhum ano anterior o CIP atingiu este número, pelo que não deve constituir um problema para os nossos clientes interessados em obter a cidadania cipriota”, comenta Omar Mina, Diretor-Geral da Latitude em Chipre.

Um programa de cidadania eficaz

O Governo cipriota também prometeu melhorar o processo de diligência devida dos potenciais clientes, outra melhoria do programa que Omar Mina também saudou: “O desempenho do PIC de Chipre em comparação com outros programas de cidadania sempre se destacou pela sua rapidez, eficiência e transparência. Congratulo-me com o facto de agora também dispor de um processo de diligência devida que rivaliza com todos os outros.”

Confidencialidade para os requerentes de cidadania

Estas recentes alterações vêm na sequência das anunciadas em março, que incluíam a criação de um Comité de Supervisão e Controlo para supervisionar o PIC, a criação de um registo de prestadores de serviços e um Código de Conduta que rege a promoção do programa. Além disso, a fim de respeitar a proteção dos dados pessoais, os nomes dos candidatos seleccionados permanecerão confidenciais e a divulgação dos mesmos poderá dar origem a acusações criminais.

Viagens sem visto para mais de 165 países

Para além da opção de se qualificar através da compra de bens imobiliários, o que contribuiu para a popularidade do Regime de Investimento Cipriota foi certamente o facto de o passaporte cipriota permitir viajar sem visto para mais de 165 países, dar ao seu titular o direito de se estabelecer em qualquer país da UE e a cidadania poder ser transmitida às gerações futuras.